Curitiba, 25 de maio de 2022, por Ana Follmann – O 14° salário dos aposentados ainda não possui uma decisão final quanto ao pagamento. Ele será tema, nessa quarta-feira, 25 de maio, de um debate na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o assunto aqui no Guia do Ex-Negativado.
A criação de uma parcela extra aos beneficiários do INSS existe desde 2020. Ela começou durante o primeiro ano de pandemia e a antecipação do 13° salário.
A princípio a parcela deveria ser paga durante dois anos, em 2020 e 2021. Entretanto, pela ausência de conclusão das votações, até o momento está suspensa e aguarda decisão final dos órgãos legislativos.
Câmara dos Deputados discute o 14° salário dos aposentados nessa quarta-feira, 25/05
Na próxima quarta-feira a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá um debate sobre o décimo quarto salário do INSS.
O evento foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União – RJ) e visa promover a importância da parcela extra mediante a atual situação econômica do país.
Dentre os convidados para o debate estão Yedda Gaspar, presidente da Federação da Associação dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro. Igualmente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, e do Ministério da Economia.
Contudo, cabe ressaltar que o debate terá fins apenas informativos. Afinal, ele não decidirá qualquer coisa em relação à criação da parcela extra do INSS.
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Onde assistir o debate sobre o 14° salário dos aposentados?
Quem desejar acompanhar o debate sobre o décimo quarto salário do INSS, pode assisti-lo por esse link.
O evento iniciará às 15h desta quarta-feira, 25 de maio. Aliás, é possível assisti-lo ao vivo e de forma gratuita.
A quantas anda a discussão sobre o décimo quarto salário do INSS?
Atualmente o projeto de lei do 14° salário dos aposentados se encontra parado. Ele já obteve aprovação de algumas comissões da Câmara dos Deputados, tais como a de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação.
Aguarda, então, análise e votação pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desse modo, caso haja parecer positivo, o projeto se encaminhará para o Senado Federal, para votação em plenário.
Aliás, caso haja aprovação do décimo quarto salário do INSS, os pagamentos terão atualização em relação ao calendário de liberação. Afinal, antes esperava-se que o pagamento ocorresse em março de 2022 e 2023.
Portanto, há necessidade de estipulação de novas datas para o 14° salário dos aposentados. Contudo, isso deve esperar as novas deliberações legislativas.
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