Qual motorista tem direito à aposentadoria especial? Entenda
Veja como se aposentar com menos tempo de serviço
Curitiba, 05 de junho de 2022, por Ana Follmann – Em alguns casos o motorista tem direito à aposentadoria especial. Conheça quais são eles e os requisitos para isso aqui no Guia do Ex-Negativado.
Essa modalidade de aposentadoria é mais benéfica que as demais pelo fato de requerer menos tempo de serviço. Afinal, ela se volta a profissões cujas atividades tenham exposição ao perigo ou à insalubridade.
Desse modo, a aposentadoria especial compensa o trabalhador que trabalhou em exposição aos riscos à saúde permitindo-lhe que se aposente antes. Continue lendo e veja quando o motorista tem direito a ela.
Quando o motorista tem direito à aposentadoria especial?
A resposta para essa pergunta depende das condições de trabalho do motorista. Isto é, se as suas atividades ocorriam em exposição a riscos à integridade física e à vida. Ou, então, à saúde, como é o caso da insalubridade.
Portanto, tem direito a se aposentar de modo especial os motoristas que trabalharam em condições insalubres ou perigosas.
O mais comum é que esse tipo de aposentadoria seja conquistado por esses trabalhadores em razão da exposição a ruído e vibrações. Para isso, então, esses fatores devem ocorrer acima dos limites estipulados por lei.
Afinal, qual o motorista pode ter aposentadoria especial?
Tanto motoristas de ônibus quanto os de caminhões podem ter direito à aposentadoria nesses moldes. Para isso, basta que requeiram o benefício no Meu INSS e comprovem a exposição à insalubridade acima dos limites permitidos por lei.
O que fazer para se aposentar de modo especial?
Para isso é necessário cumprir uma série de requisitos. Por exemplo, o tempo mínimo de serviço em condições insalubres, bem como a idade mínima. Igualmente, é necessário comprovar a exposição aos agentes insalubres.
Leia também: Como Comprovar Insalubridade Para Se Aposentar? Entenda Agora
Quantos anos o motorista deve ter para obter aposentadoria especial?
Novamente, isso varia. Afinal, em 2019 ocorreu a Reforma da Previdência, que gerou alterações sobre esse formato de aposentadoria.
Veja, então, quais são os requisitos de idade e tempo de serviço para o motorista se aposentar de modo especial:
Até 12/11/2019: 25 anos de trabalho em condições especiais (sem idade mínima ou pontuação mínima);
Para quem já trabalhava como motorista em 12/11/2019, entram as regras de transição: 25 anos de atividade especial + 86 pontos (soma do tempo de atividade especial, idade e contribuição ao INSS);
Por fim, para quem passou a trabalhar em atividade especial após 12/11/2019: 25 anos como motorista + 60 anos de idade.
Assim, é necessário cumprir essas condições, de acordo com cada caso, para que o motorista tenha direito à aposentadoria especial.
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