Nova Mutum, 03 de outubro de 2022, por Camila Vicente – Nesta quarta-feira, falaremos sobre o trabalho escravo no Brasil. Também trataremos sobre algumas operações de resgate a trabalhadores em situação de escravidão no país.
Conforma apurado pelo É MaisMT, mais de 1000 pessoas resgatadas neste ano exerciam trabalho análogo à escravidão. Ademais, os dados atuais já ultrapassam os anos anteriores.
Últimos registros de trabalho escravo no Brasil e demandas judiciais em andamento
Somente no Brasil, existem mais de 10 mil casos de demandas em andamento e todos se tratam de trabalho escravo. Assim, nesse ano, os processos já chegam a 1000 casos julgados. Além destes, ainda existem cerca de 1.079 pendentes. Acredita-se que o aumento do cenário se deu em decorrência da pandemia Covid-19.
O atual trabalho escravo diverge da época colonial, no entanto, sua principal semelhança é a privação da liberdade da pessoa humana. O trabalho análogo à escravidão ocorre quando há situações incompatíveis com a dignidade da pessoa. Também existe a ausência dos direitos fundamentais, risco a saúde e a vida do trabalhador.
Semelhante a isso, o Código Penal aponta situações degradantes de trabalho como: jornadas exaustivas, trabalho forçado e servidão por dívida. Desse modo, foram executadas cerca de 242 ações de fiscalização, visando a erradicação do problema ao decorrer deste ano. Por fim, as pessoas resgatadas decorrem principalmente dessas ações.
Caso registrado no interior de São Paulo
Em Guariba, interior de São Paulo, uma situação causou comoção por se tratar de um grande número de pessoas alojadas em um barracão. O local não possuía higiene, água, nem banheiro limpo para as pessoas ali abrigadas.
Conforme relato das vítimas, a jornada de trabalho era exaustiva, de 7h às 22h e sem o recebimento de salário ao fim do mês. Em suma, o total de trabalhadores resgatados nessa situação foi de 1.178 pessoas.
Em todo o estado de São Paulo, os casos passam de 110. No entanto, muitos resgatados também são dos estados de Goiás, Minas Gerais e Acre, e a principal incidência é nas propriedades rurais.
Segundo Maurício Krepsky, chefe do Detrae, desde o ano de 2020 as denúncias têm aumentado. Acredita-se que isso seja em decorrência da inauguração de um novo canal de queixas. Neste canal, há a possibilidade de registro anônimo e sigiloso.
Outrossim, no Ceará, houve cerca de 12 denúncias e somente um resgate realizado de trabalho análogo à escravidão. Segundo o Ministério Publico do Trabalho, os principais casos ocorrem em construção civil, comércio em geral e na extração de palha da carnaúba.
Trabalho escravo no Mato Grosso
Ademais, um caso recente registrado dentro do estado de Mato Grosso ocorreu na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, cerca de 500km de Cuiabá. Seis homens e uma mulher preparavam o solo para o plantio de soja catando raízes. Os mesmos eram mantidos em uma barraca de lona em situação precária.
